| Projeto: |
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PL 343 21/05/2009 (ver documento) |
| Processo: |
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01-343/2009
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0343-2009 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0343-2009
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| Promovente: |
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Claudinho de Souza |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE FOTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ADOLESCENTE / CARTAZ / CRIANCA / DADOS / DIVULGACAO / FOTOGRAFIA / IMPRESSO / ORGAOS MUNICIPAIS / PESSOA DESAPARECIDA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1052-2009
ver documento Adm1363-2009
ver documento Saude0465-2010
ver documento Fin1396-2010
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| Veto: |
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ver documento vepl0343-2009
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| Tramitação: |
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| SGP2 | Recebido em 20/05/2009 | Encaminhado em 28/05/2009 | | PESQUISA | Recebido em 28/05/2009 | Encaminhado em 02/06/2009 | | GV12 | Recebido em 04/06/2009 | Encaminhado em 04/06/2009 | | PESQUISA | Recebido em 05/06/2009 | Encaminhado em 10/06/2009 | | CCJ | Recebido em 10/06/2009 | Encaminhado em 08/10/2009 | | ADM | Recebido em 08/10/2009 | Encaminhado em 12/11/2009 | | SAUDE | Recebido em 13/11/2009 | Encaminhado em 06/05/2010 | | FIN | Recebido em 06/05/2010 | Encaminhado em 22/11/2010 | | SGP21 | Recebido em 22/11/2010 | Encaminhado em 18/01/2018 | | SGP23 | Recebido em 18/01/2018 | Encaminhado em 16/02/2018 | | SGP22 | Recebido em 16/02/2018 | Encaminhado em 20/02/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 21/02/2018 | Encaminhado em 13/03/2018 | | SGP12 | Recebido em 19/03/2018 | Encaminhado em 07/05/2018 | | SGP21 | Recebido em 16/10/2018 | Encaminhado em 17/10/2019 | | SGP23 | Recebido em 18/10/2019 | Encaminhado em 18/10/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 21/10/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 200, Legislatura 15 em 21/06/2011
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 102, Legislatura 17 em 18/12/2017
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 272/2010 de 29/06/2010 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 29/07/2010 atraves do(a) Ofício ATL nº 353/10-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 2826/2010
Oficio CMSP 396/2010 de 13/09/2010 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 2077/2017 de 20/12/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , prazo de sanção: 16/02/2018
Veto Total, recebido em 16/02/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 74/2018, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha ofício de veto total ao pl 343/2009, atraves do Documento Recebido nro. 162/2018
Oficio CMSP 1780/2019 de 03/10/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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18/10/2019. Motivo: VETO TOTAL ACEITO |